MEC muda regras para cursos de mestrado profissional
Por Silvia Barbara
O MEC modificou as normas atuais de reconhecimento e avaliação dos
cursos de mestrado profissional. As mudanças constam da Portaria
Normativa 7, já publicada no Diário Oficial.
O novo modelo flexibiliza regras como a duração - de 1 a 2 anos - e os
trabalhos de conclusão dos cursos, que poderão assumir formatos
variados. Mediante prévia aprovação da CAPES, a dissertação poderá dar
lugar a registros de propriedade intelectual, desenvolvimento de
material didático, de softwares e aplicativos, projetos técnicos,
produção artística, proposta de intervenção em procedimentos clínicos
etc.
O perfil do corpo docente também muda. Atualmente, todos os
professores precisam ter doutorado. Com a nova portaria, experiência
profissional e vinculação com a prática passam a ser critérios de
seleção de parte dos professores. Mesmo os titulados deverão ter um
perfil associado à prática.
A proporção entre professores titulados e não titulados com expertise
profissional será estabelecida pela CAPES, responsável por detalhar
todos os requisitos de reconhecimento e avaliação dos cursos.
Esse detalhamento será divulgado em breve por meio de edital dirigido
às instituições interessadas em criar novos cursos ou transformar os
já existentes em mestrado profissional.
Plano Nacional de Pós-Graduação
O mestrado profissional não está previsto formalmente na LDB, mas em
uma portaria da CAPES (nº 80, de novembro de 1998), que distinguiu
duas modalidades de mestrado stricto sensu: o acadêmico e o
profissional , este último com ênfase na aplicabilidade técnica.
Segundo o MEC, os critérios de reconhecimento e avaliação desses
cursos acabaram por inibir a sua criação. Muitas instituições optavam
por cursos lato sensu, que não estavam submetidos à avaliação da
CAPES.
Com o novo modelo, o MEC espera ampliar a oferta de cursos de mestrado
strictu sensu, etapa necessária para atingir a meta de formar 16 mil
doutores até 2010, prevista no Plano Nacional de Pós-Graduação.
Fonte: FEPESP
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